Cabe ao banco provar que bens listados por cliente não estavam em cofre furtado

2ª Turma do STF mantém julgamento de perito criminal pelo júri popular

TJSP deve rever recurso sobre contrato de espaços publicitários do metrô paulista.

A disputa sobre o pagamento de espaços publicitários no metrô de São Paulo teve nova decisão, desta vez no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Juros de cartão são reduzidos

Seguro-desemprego: empresa paga indenização por não emitir guia

Ato de pronúncia pode ser anulado por falta de fundamentação

STJ nega recurso da OAB-RJ contra cobrança de Cofins para sociedade dos advogados

Indenização a pais de menor falecido por medicação excessiva

Espancado sob a guarda da PM será indenizado em R$ 300 mil

Luiz Estevão vai aguardar em liberdade a decisão de condenação por falsificação de documento

Juiz solta acusado de pequeno furto, porque há muitos corruptos livres

Família de vítima de atropelamento deve ser indenizada

A indenização por dano moral não repara o padecimento, a dor ou a aflição, mas pode trazer à família uma compensação financeira, um plus patrimonial, de forma a proporcionar um conforto material para que possa suportar, com menos sofrimento e melhor qualidade de vida, o dissabor e o padecimento que lhe infligido.

Plenário do STF defere habeas para acusados de crime eleitoral

Perícia é imprescindível para determinar insalubridade

Associação tem liminar para desarquivar processo de implantação de rádio negada

Pena por crime hediondo tem de ser cumprida em regime fechado

Vai ao Supremo caso da TV Globo contra o técnico de futebol Paulo Massa

Garantido trâmite de ação entre banco e sindicatos

Cálculo da aposentadoria de homens e mulheres deve ser isonômico

Telefonista de banco não é enquadrada como bancária

A profissão de telefonista tem regulamentação específica e é categoria profissional diferenciada.